Direito Internacional e Religião

Essa linha de pesquisa examina as relações entre o Direito Internacional e a Religião, analisando como as normas internacionais tratam questões relacionadas à liberdade religiosa, diversidade cultural e conflitos religiosos em um contexto global. A pesquisa explora como os direitos religiosos são protegidos por tratados e convenções internacionais, e como os conflitos religiosos podem impactar a ordem jurídica internacional.

Além disso, a linha investiga o papel das organizações religiosas como atores internacionais e suas interações com organismos como a ONU e outros fóruns internacionais. Questões como a laicidade dos Estados, a aplicação de normas religiosas no direito secular e os desafios que surgem em torno da regulamentação de práticas religiosas em um contexto multicultural e globalizado são analisadas com profundidade.