O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo (GPDIC), sediado na Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Araçatuba (FAC-FEA), constitui um espaço acadêmico dedicado à investigação crítica e ao aprofundamento teórico do Direito Internacional Contemporâneo. Por meio de encontros periódicos de estudo e pesquisa, o grupo promove o diálogo qualificado entre pesquisadores, docentes e discentes, estimulando a produção científica de excelência.

Suas linhas de pesquisa estruturam-se a partir de uma abordagem abrangente e integrada do Direito Internacional, contemplando o diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Interno dos Estados sob uma perspectiva de interpretação sistêmica, o estudo dos direitos humanos com ênfase no Sistema Interamericano, a análise do funcionamento e do impacto dos tribunais e cortes internacionais no contexto da governança jurídica global, bem como a investigação das relações entre Direito Internacional e religião. Esse conjunto temático é orientado pela compreensão dos desafios contemporâneos que emergem dessas interações, com foco na coerência do sistema jurídico internacional e na proteção da dignidade da pessoa humana.

O GPDIC desenvolve atividades de pesquisa, organização de eventos acadêmicos e produção de publicações científicas, contribuindo para a difusão do conhecimento jurídico e para o fortalecimento de uma compreensão crítica, sistemática e global do Direito Internacional.

Além das linhas de pesquisa, as atividades do GPDIC são pautadas em temáticas atuais que são escolhidas a cada ano ou bienalmente. 

Direito internacional, Inteligência Artificial e Religião (2026)

A escolha do tema não se limita a um interesse acadêmico, mas reflete diretamente os novos paradigmas da produção científica e as tensões próprias do nosso tempo. Em 2026, o GPDIC concentrará seus esforços na análise de como a ascensão da Inteligência Artificial (IA) desafia conceitos estruturantes, como a soberania estatal e a dignidade humana, pilares fundamentais da ordem jurídica internacional contemporânea.

Fiel à sua tradição, o grupo desenvolverá pesquisas com abordagem simultaneamente teórica e aplicada. Isso implica não apenas o exame da doutrina nacional e estrangeira, mas também a investigação de suas repercussões práticas nas esferas jurisdicionais nacionais e internacionais. Busca-se, assim, formar pesquisadores capazes de articular reflexão crítica rigorosa com a sensibilidade necessária à proteção da dignidade da pessoa humana em um contexto cada vez mais mediado por tecnologias inteligentes.

O GPDIC mantém-se como um espaço aberto a alunos, egressos e pesquisadores externos interessados em contribuir para a construção de um saber jurídico atento às transformações contemporâneas, sem perder de vista seus fundamentos éticos. As atividades previstas para 2026 consolidam esse compromisso e projetam um novo momento na trajetória acadêmica do grupo em Araçatuba.

Vinculação Institucional

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo (GPDIC) está vinculado à Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Araçatuba (FAC-FEA), integrando suas atividades acadêmicas e científicas ao ambiente universitário. Além disso, o GPDIC é certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq-CAPES, garantindo reconhecimento institucional e promovendo a produção científica qualificada em nível nacional e internacional. Essa vinculação fortalece a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento do Direito Internacional no Brasil.